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[...] é frequente a constatação de que tanto profissionais...
[...] é frequente a constatação de que tanto profissionais da educação quanto pais e alunos desconhecem o Regimento Escolar do estabelecimento de ensino ao qual estão vinculados, seja pela relação de trabalho, seja pela relação de estudo.
(Wolf e Carvalho, Regimento-escolar de escolas públicas)
Segundo as autoras, a legislação educacional vigente, fundada em uma concepção de gestão democrática, apresenta o Regimento Escolar como documento resultante de uma construção coletiva, que deve
A
regulamentar a elaboração do projeto político-pedagógico e a carreira dos profissionais da educação.
B
normatizar a relação entre a escola e a comunidade e criar um código de conduta para os alunos.
C
expressar os anseios da equipe gestora e pedagógica para melhor organização e funcionamento da instituição escolar.
D
refletir o projeto político-pedagógico da escola e normatizar a organização administrativa, didático-pedagógica e disciplinar da instituição de ensino.
E
criar um código de conduta para os alunos e regulamentar a elaboração do projeto político-pedagógico.