Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Qual é a normativa legal que altera a Lei nº 9.394, de 20...
1
Q2428708
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Qual é a normativa legal que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências?
A
Decreto nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
B
Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.
C
Decreto nº 10.436, de 24 de outubro de 2002.
D
Lei nº 10.146, de 6 de outubro de 2015.
E
Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.