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Conforme as Diretrizes Nacionais para o Ensino Fundamental, as bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola.
Não coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.