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Conforme as Diretrizes Nacionais para o Ensino Fundamental...

Conforme as Diretrizes Nacionais para o Ensino Fundamental, as bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:


A

Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola.


B

Não coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.


C

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.


D

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.


E

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.