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Em 1934, a Constituição Federal previu a necessidade de uma...
Em 1934, a Constituição Federal previu a necessidade de uma lei que norteasse a educação nacional para traçar diretrizes e planos. Assinale a alternativa que indique o número dessa lei e a data em que foi sancionada.
A
Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968.
B
Lei 4.024/61, de 20 de dezembro de 1961.
C
Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971.
D
Lei 378, de 13 de janeiro de 1937.