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“Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio...
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Q2535312
Teclas de Atalhos
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“Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira”. O ano de 2003 foi caracterizado por grandes debates no âmbito nacional e algumas mudanças da Lei de Diretrizes e Bases da Educação foram sancionadas. A Lei a que se refere o enunciado da questão é:
A
Lei nº 10.639/2003;
B
Lei nº 10.870/2003;
C
Lei nº 11.769/2003;
D
Lei nº 11.494/2003.