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No âmbito do FUNDEB, de acordo com o Decreto nº 6.571/2008...
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Q2536083
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
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No âmbito do FUNDEB, de acordo com o Decreto nº 6.571/2008, o aluno matriculado em classe comum de ensino regular público que tiver matrícula concomitante no AEE será contabilizado:
A
Duplamente.
B
Uma única vez.
C
Duplamente se estiver matriculado em diferentes escolas.
D
Uma única vez mesmo que esteja matriculado em diferentes escolas.