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A Lei nº 10.693, sancionada pelo Presidente Luís Inácio...
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Q2543530
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 10.693, sancionada pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva em janeiro de 2003, entrou em vigor para alterar a Lei nº 9.394, incluindo a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo oficial da Rede de Ensino.
Sobre a lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Entrou em vigor o Artigo 79-B, que incluiu a data de 20 de novembro como “O Dia da Consciência Negra” no calendário escolar.
B
Estabeleceu que os conteúdos relativos à História e Cultura Afro-Brasileira deverão ser ministrados exclusivamente dentro do conteúdo programático anual ou semestral da disciplina de História Brasileira.
C
Foi vetado o parágrafo que estabelecia a obrigatoriedade de no mínimo 10% do conteúdo programático anual ou semestral ser dedicado à temática História e Cultura Afro-Brasileira.
D
Nenhuma das alternativas.