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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, orienta para um currículo de base nacional comum para o ensino fundamental e médio. As disposições sobre currículo estão em três artigos da LDB. Em uma primeira referência, mais geral, quando trata da Organização da Educação Nacional, define-se a competência da União para “estabelecer em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum”. As escolas, atualmente, baseiam-se em três perspectivas relacionadas ao conceito de currículo, sendo um deles o de currículo em ação. Sobre essa forma de entender o currículo, assinale a afirmativa correta.
Concretiza-se com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e em documentos que expressam o Projeto Político-Pedagógico (PPP) ou propostas curriculares em escala regional e local.
A relevância deste currículo está na explicação que ele oferece para a compreensão de vários aspectos que ocorrem no universo escolar, os quais, muitas vezes, são incompreensíveis para professores e alunos.
O que as escolas transmitem acerca da cultura é uma escolha de elementos considerados socialmente válidos e legítimos, sendo este currículo aquele que se manifesta de forma real nas salas de aula, constituindo-se por meio das relações de poder.
Constituído por todos os aspectos do cotidiano escolar, nem interagem com o currículo oficial, nem são explicitados textualmente, mas contribuem de forma implícita para aprendizagens sociais relevantes. O que se apreende deste currículo são, fundamentalmente, atitudes, comportamentos, valores e orientações.