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O princípio da gestão democrática do ensino público...
O princípio da gestão democrática do ensino público, estabelecido desde a Constituição da República de 1988, faz parte de um esforço para fomentar a cultura democrática no país. Ele foi ratificado pela Lei nº 9.394/1996 e desdobrado em estratégias no Plano Nacional de Educação (2014-2024).
Uma ação que visa concretizar esse princípio é o(a):
A
constituição de fóruns permanentes de educação nacionalmente centralizados;
B
estímulo à participação de familiares de alunos na formulação dos projetos político-pedagógicos;
C
livre indicação, por Estados e Municípios, de gestores escolares;
D
aplicação de prova nacional específica para seleção de conselheiros escolares;
E
eleição direta para a função de diretor pela comunidade escolar, obrigatória para os Estados.