Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/96), a educação é dever da família e do Estado e terá como um dos seus princípios a “Vinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais”. (LDB, Art. 3º, XI).
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Considerando o princípio citado, a função social da escola é
despertar o compromisso social dos indivíduos e contribuir com seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
difundir a cultura e preparar para o mercado de trabalho, de acordo com cada momento histórico.
preparar os indivíduos para o exercício de atividades laborais, proporcionando a cada um o acesso aos conhecimentos necessários para a vida em sociedade.
preparar os indivíduos para a vida em sociedade, proporcionado a cada um a preparação para o exercício de atividades laborais.
difundir conhecimentos necessários para a vida em sociedade, com ênfase no preparo dos indivíduos para o ingresso no mercado de trabalho.