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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi...
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Q2611090
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi criada para fornecer subsídios à administração pública ou privada, a fim de que se cumprisse, de forma adequada, o dever de assegurar o acesso à educação. A LDB normatiza e regula algumas situações, as quais podem, eventualmente, impedir o atendimento desse dever de forma justa e empática. Ao firmar a educação física como componente curricular obrigatório da educação básica, a lei prevê a facultatividade para o aluno que
A
estiver prestando serviço militar inicial.
B
tenha idade superior a 40 anos.
C
tenha mais de dois filhos.
D
cumpra jornada de trabalho igual a oito horas.