Consoante a LDB, Lei n° 9.394/1996, a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:
A
de graduação, abertos a candidatos que ainda não tenham concluído o ensino médio.
B
de pós-graduação, compreendendo exclusivamente os programas de doutorado.
C
de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e que tenham sido classificados em processo seletivo.
D
a educação superior será ministrada em instituições de ensino superior apenas públicas, com variados graus de abrangência ou especialização.
E
de extensão, abertos preferencialmente aos candidatos matriculados em cursos de licenciaturas.