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Ainda sobre a Lei 9304/96 (LDB), “É dever...
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Q2661303
Teclas de Atalhos
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Ainda sobre a Lei 9304/96 (LDB), “É dever ____________________ efetuar a matrícula das crianças, na educação básica, a partir dos 4 (quatro) anos de idade” (BRASIL, 1996).
A
da Unidade Escolar
B
do Estado
C
dos Órgãos de Proteção à Criança e ao Adolescente
D
do Ministério Público
E
dos pais ou responsáveis