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Sobre o tema "Gestão democrática", assinale o que está em...
Sobre o tema "Gestão democrática", assinale o que está em confronto com o ordenamento jurídico brasileiro:
A
Os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
B
As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
C
Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o seguinte princípio: participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
D
Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o seguinte princípio: participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
E
O ensino será ministrado com base no seguinte princípio: gestão democrática do ensino público e privado.