Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação tem a função de...
1
Q2663272
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação tem a função de regulamentar o sistema educacional, seja ele privado ou público, na educação básica ou no ensino superior. Sobre os Recursos financeiros, serão recursos públicos destinados à educação os originários de:
I. Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. Receita de transferências constitucionais e outras transferências.
III. Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.
IV. Receita de incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
II e III são assertivas corretas e I e IV são assertivas incorretas.
B
Todas as assertivas são corretas.
C
I, II, e III são assertivas corretas e IV é assertiva incorreta.
D
I e IV são assertivas corretas e II e III são assertivas incorretas.