Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o FUNDEB, marque a alternativa INCORRETA.
1
Q2663366
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor - Área: Espanhol - 2022
Sobre o FUNDEB, marque a alternativa INCORRETA.
A
Os recursos procedentes do Fundeb são distribuídos de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal.
B
É um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual.
C
O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública e privada.
D
A distribuição é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último Censo Escolar.