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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
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Q2678861
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta quanto ao Direito à Educação e ao Dever de Educar.
A
Direito à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
B
A educação básica obrigatória e gratuita está organizada em pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
C
Direito à educação infantil gratuita às crianças até os seis anos de idade.
D
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para aqueles que concluíram até os 16 anos.
E
Atendimento ao educando, no ensino fundamental – anos iniciais – por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.