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O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de...
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Q2681752
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor do 1° ao 5° ano - 2023
O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. O Fundeb substituiu um fundo que vigorou entre 1998 e 2006, que foi o:
A
FPM (Fundo de Participação dos Municípios)
B
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
C
FPE (Fundo de Participação dos Estados).
D
Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).