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Segundo Moaci Alves Carneiro (2006, p. 21-22), em LDB...
Segundo Moaci Alves Carneiro (2006, p. 21-22), em LDB fácil: leitura crítico-compreensiva de artigo a artigo, “A Constituição de 1988 significou a reconquista de cidadania sem medo. Nela, a Educação ganhou lugar de altíssima relevância. O País inteiro despertou para esta causa comum. As emendas populares calçaram a ideia da educação como direito de todos (direito social) e, portanto, deveria ser universal, gratuita, democrática, comunitária e de elevado padrão de qualidade. Em síntese, transformadora da realidade”. A partir disso, os processos de ensino-aprendizagem, bem como a ação da comunidade acadêmica na universidade, deverá pautar-se, entre outros princípios fundamentais na
A
ação coletiva e sistemática próprias da hierarquia acadêmica.
B
ética e transparência exigidas, especialmente, nas instituições privadas de ensino.
C
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
D
consciência individual de cada um e, ainda, em ações que enfatizem a unidade de comando própria às instituições de educação superior.
E
adoção de padrões de desempenho classificatórios que deverão determinar a destinação de recursos e outras políticas públicas de fortalecimento da educação superior.