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Se considerarmos o que consta na LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a escola possui a função social de formar cidadãos.
Segundo a LDB, a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando:
Assegurar-lhe a formação diferenciada indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Assegurar-lhe a formação diferenciada dispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir na escola e em estudos anteriores.