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Daquilo que a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece com relação ao calendário escolar indígena (incluído e esclarecido RCNEI, 1998), cabe ressaltar que o mesmo não deve:
adequar-se às peculiaridades locais
adequar-se às peculiaridades climáticas
adequar-se às peculiaridades econômicas
favorecer que a escola pode organizar-se de acordo com as conveniências culturais
obrigar que a escola cumpra o calendário escolar definido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em determinação às unidades temáticas e objetivos de conhecimento