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O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.934/96) define que a educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino.
De acordo com essa lei, qual é o público-alvo da educação especial?
Educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Educandos com deficiência mental, visual, auditiva, física e múltipla, e portadores de condutas típicas.
Educandos com deficiência, transtornos de déficit de atenção/hiperatividade e altas habilidades ou superdotação.
Educandos portadores de necessidades especiais.
Educandos com transtornos funcionais específicos.