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A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDBN) estabelece...
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDBN) estabelece a oferta de Educação Básica para algumas etapas do ensino. Sobre essa oferta, marque a opção incorreta.
A
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
B
Educação infantil, ensino fundamental e médio com atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
C
Ensino fundamental e médio com acesso público e gratuito somente para aqueles em idade própria.
D
Em todas as etapas da educação básica, com atendimento ao educando por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.