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O ensino fundamental, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 939...

Ano: 2007
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ - NCE
Prova: NCE - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área Pedagogia - 2007

O ensino fundamental, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, deve ser obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais. Na faixa etária da obrigatoriedade, a legislação prescreve que o ensino seja:

A

semi-presencial e em 8 séries;

B

semi-presencial e em 4 anos;

C

presencial e em 9 anos;

D

presencial e em 4 séries;

E

presencial e em 8 séries.