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Com base na Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010...
Com base na Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, assinale a alternativa correta.
A
O direito à educação, entendido como um direito alienável do ser humano, constitui o fundamento maior das Diretrizes.
B
A educação escolar é comprometida com a igualdade do acesso de todos ao conhecimento e especialmente empenhada em garantir esse acesso à população em desvantagem social.
C
O Ensino Fundamental é um direito subjetivo de cada um, mas não é dever do Estado garantir sua oferta de forma gratuita e de qualidade.
D
Como um direito fundamental, a educação de qualidade deve ser pautada na relevância, na pertinência e na igualdade.
E
Pelo princípio da isonomia, considerando o combate às desigualdades, as escolas mais pobres devem receber mais recursos e melhores condições.