O regimento escolar insere as normas de conduta, estabelecendo a forma de ação e direção instituída para gerenciamento do cotidiano da escola. Assim, podemos perceber que a importância da clareza do documento está contida em sua própria definição, que deve ser apresentada em:
capítulos, títulos, seções, artigos, parágrafos, alíneas e incisos.
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