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A Política Nacional de Educação Especial – equitativa...
A Política Nacional de Educação Especial – equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida (PNEE) – foi instituída pelo Decreto nº 10.502/2020.
São considerados princípios da PNEE, exceto:
A
Participação de equipe multidisciplinar no processo de decisão da família ou do educando quanto à alternativa educacional mais adequada.
B
Definição de diretrizes da educação especial para o estabelecimento dos serviços e dos recursos de atendimento educacional especializado aos educandos público-alvo dessa PNEE.
C
Ambiente escolar acolhedor e inclusivo.
D
Garantia de implementação de escolas bilíngues de surdos e surdocegos.