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O Regimento Escolar trata da natureza e da finalidade da...
O Regimento Escolar trata da natureza e da finalidade da instituição, da relação da gestão democrática com os órgãos colegiados, das atribuições de seus órgãos e sujeitos, das suas normas pedagógicas, incluindo os critérios de acesso, promoção, e a mobilidade do escolar, e dos direitos e deveres dos seus sujeitos: estudantes, professores, técnicos, funcionários, gestores, famílias, representação estudantil e função das suas instâncias colegiadas. Sendo assim, pode-se afirmar que o regimento:
A
tem sempre um caráter punitivo, a fim de que se possa manter a ordem no ambiente escolar
B
constitui-se em um dos instrumentos de execução, com transparência e responsabilidade, do projeto político-pedagógico da instituição
C
pode ser substituído pelo projeto político-pedagógico, uma vez que ambos os documentos trazem as especificidades do trabalho desenvolvido na escola
D
deve especificar que o procedimento de recuperação contínua da aprendizagem do estudante com déficit de rendimento é de responsabilidade dos responsáveis