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Enquanto os filhos de Maria Antônia estiverem na educação...
Para responder às questões 46 e 47 considere o caso apresentado abaixo e a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Maria Antônia é empregada doméstica, mãe de uma filha de 16 anos e de gêmeos com idade de 3 anos, que, no próximo ano (2019), irão completar, em fevereiro, 4 anos. Ela é muito dedicada com a educação de seus filhos e se preocupa com disponibilidade de vagas nas escolas públicas na cidade em que reside.
Enquanto os filhos de Maria Antônia estiverem na educação básica, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima para aprovação de:
A
60% do total de horas complementares.
B
75% do total de horas letivas.
C
65% do total de horas letivas.
D
60% do total de horas letivas.
E
75% do total de horas complementares.