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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Além de definir que, no nível de conclusão do ensino fundamental, tais exames realizar-se-ão:


A

Para os jovens entre quinze e dezoito anos.


B

Para os maiores de quinze anos.


C

Para os maiores de dezoito anos.


D

Para os adolescentes maiores doze e menores de quinze anos.