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A Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, tem por finalidade disciplinar à:
Educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
Educação física, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições voltadas para o desenvolvimento motor das crianças, jovens e adultos.
Educação inclusiva, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições que atendam prioritariamente crianças e jovens que apresentem algum tipo de deficiência.
Educação profissional, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições de jovens e adultos para formação técnica e profissional.