Segundo a LDB, Lei nº 9.394/1996, comprovada a negligência...
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Segundo a LDB, Lei nº 9.394/1996, comprovada a negligência...

Segundo a LDB, Lei nº 9.394/1996, comprovada a negligência para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá a autoridade competente responder processo por crime


A

de prevaricação.


B

de responsabilidade.


C

de corrupção passiva.


D

contra a ordem pública.


E

de improbidade administrativa.