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A Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 – Institui...
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Q2794594
Teclas de Atalhos
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A Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial – prevê, em seu Artigo 8º, que, para a dupla contabilização do aluno no âmbito do FUNDEB, é (são) necessário(s):
A
o diagnóstico indicando a deficiência ou o transtorno global ou a alta habilidade/superdotação de profissional da área da saúde.
B
a matrícula na classe comum concomitante à matrícula no AEE.
C
a matrícula na classe comum e o diagnóstico de profissional da área da saúde.
D
a matrícula no AEE e na classe especial.
E
a matrícula na classe comum e a comprovação de atendimento especializado na rede de saúde.