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Sobre a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e...
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Q2805927
Teclas de Atalhos
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Sobre a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
B
É permitida a organização de cursos ou instituições de ensino experimentais, desde que obedecidas as disposições desta Lei.
C
Os sistemas de ensino estabelecerão as normas de realização de estágio em sua jurisdição, observada a Lei Federal sobre a matéria.
D
O cidadão com titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público para cargo de docente de instituição pública de ensino, que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de 4 (quatro) anos, ressalvados os direitos assegurados na legislação em vigor.