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No que concerne ao Ensino Fundamental, segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e ...
No que concerne ao Ensino Fundamental, segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação mais aprofundada e científica do indivíduo.
B
É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
C
O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
D
O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.