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Sobre a celebração de convênio entre a Secretaria de...
Sobre a celebração de convênio entre a Secretaria de Educação e Centros de AEE, é necessário atender alguns requisitos. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses requisitos.
A
Prestação de serviços de acordo com as demandas da rede de ensino.
B
Atendimento aos interesses do próprio Centro de AEE.
C
Aprovação do Projeto Político Pedagógico (PPP), pela Secretaria de Educação ou órgão equivalente.
D
Disponibilização de recursos financeiros, previstos tanto no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), quanto no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tendo como base as informações do Censo Escolar.
E
Autorização de funcionamento pelo Conselho de Educação e a previsão dessa oferta no seu regimento e no Projeto Político-Pedagógico.