Quando a LDBEN define as incumbências dos professores, a lei não se refere a nenhuma etapa específica da escolaridade básica. Traça um perfil profissional que independe do tipo de docência: multidisciplinar ou especializada, para crianças, jovens ou adultos. São incumbências dos docentes, EXCETO:
Cumprir se possível os períodos dedicados ao planejamento.
Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
Zelar pela aprendizagem dos alunos.
Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.