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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n°...
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Q2829754
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96, baseada nos ideais de redemocratização passou a dar autonomia para que as próprias escolas estabelecessem algumas de suas organizações e padrões de funcionamento. A Lei n° 9.394/96, atualizada, especificamente em relação à educação especial, determina:
A
O estímulo ao ensino especial separado e um desvio no dever federal diante das políticas públicas educacionais.
B
A privatização de escolas com ensino profissionalizante voltada para as pessoas com deficiência.
C
A terminalidade específica aos alunos que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.
D
O tratamento do aluno especial, de acordo com as normas fixadas pelo competente Conselho de Educação.