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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi sancionada em 20 de dezembro de 1996 e tem, como principal finalidade, orientar a educação brasileira.


A LDB determina que o projeto político e pedagógico deve ser definido com autonomia por qual instância?


A

Ministério da Educação.


B

Secretarias de Educação.


C

Estabelecimentos de ensino.


D

Conselho Nacional de Educação.


E

Conselhos Estaduais de Educação.