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Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da...
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) a respeito dos níveis de ensino e da sua obrigatoriedade, é correto afirmar que somente
A
a pré-escola e o ensino fundamental são obrigatórios, sendo o acesso ao ensino médio e ao ensino superior dependente da capacidade de cada aluno.
B
a educação infantil e o ensino fundamental, que englobam a pré-escola, a alfabetização e os cinco primeiros anos do ensino básico, são obrigatórios.
C
a educação básica, a qual abrange a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio, é obrigatória.
D
o ensino fundamental, o qual abrange o ensino infantil e o ensino básico, é obrigatório.
E
o ensino infantil, o qual engloba a pré-escola, a alfabetização e a educação básica, é obrigatório.