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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
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Q2852748
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art. 23, a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Nesse mesmo artigo trata do assunto transferência de alunos, o que a lei informa sobre a transferência entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
A
A escola preferencialmente colocará o aluno transferido numa série superior à que ele estava na escola anterior à transferência.
B
A escola nunca poderá aplicar prova ao aluno para saber o seu grau de conhecimento, caso ele tenha tido a necessidade de realizar a transferência.
C
A escola majoritariamente colocará o aluno transferido numa série inferior à que ele estava na escola anterior à transferência.
D
A escola poderá reclassificar os alunos.
E
A escola sempre manterá o aluno na mesma série em que o aluno estava na escola anterior à transferência.