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De acordo com o artigo 214 da LDB, o Plano Nacional de Educação:
É um documento que define as diretrizes pedagógicas a serem seguidas pelas escolas brasileiras.
É um documento obrigatório para todas as escolas públicas e privadas do país.
É um documento que estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no país, com duração de dez anos.
Não é obrigatório, mas é recomendado para as escolas que desejam receber recursos financeiros do governo.