A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394, de...

avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos.

discricionariedade em relação aos estudos de recuperação, que, terá obrigatoriedade de ocorrer em paralelo ao período letivo.

inviabilidade de avançar nos cursos e séries mediante verificação do aprendizado.

possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.