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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
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Q2868127
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1 DB), é correto afirmar que são recursos públicos destinados à educação aqueles originários de:
A
Receita de impostos próprios da União, arrecada e redistribuída exclusivamente pelos Estados.
B
São proibidos recursos advindos de receita de incentivos fiscais.
C
Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.
D
Receitas de contribuições sindicais variadas.
E
Receita de impostos próprios dos Estados, arrecada e redistribuída exclusivamente pela União e pelo Ministério da Educação (MEC).