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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é Correto afirmar sobre o ensino fundamental, EXCETO:
O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema obrigatório para cada etapa dos curriculos do ensino fundamental, incluído de forma central as datas comemorativas do Brasil.