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Segundo definições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
Segundo definições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) sobre o direito à educação e do dever de educar, é correto afirmar, EXCETO:
A
A educação infantil gratuita às crianças de até 4 anos de idade
B
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
C
Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
D
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamenta! e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
E
Acesso aos níveis mais elevados do ensino. da pesquisa e da criação artística. segundo a capacidade de cada um.