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Quando de sua promulgação, em 1996, a Lei de Diretrizes e...
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Q2872772
Teclas de Atalhos
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Quando de sua promulgação, em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garantiu uma série de conquistas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas conquistas, naquele momento histórico.
A
Instauração do conceito de educação básica como direito da cidadania e dever do Estado.
B
Instauração da educação básica em três etapas sequenciais da escolarização: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
C
Reafirmação da gestão democrática do ensino público como um dos princípios do ensino.
D
Garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
E
Incorporação do conceito de qualidade do ensino público, considerando padrões mínimos, a partir de Constituição Federal de 1988.