Segundo as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular. A respeito do atendimento educacional especializado, é correto afirmar que
as atividades nele desenvolvidas são substitutivas daquelas realizadas na sala de aula comum.
a formação dos estudantes com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela deve ser garantida por ele.
ao longo de todo o processo de escolarização ele desenvolve uma proposta pedagógica totalmente desvinculada do ensino comum.
sua função é identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes.
os estudantes que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação são os devem ser atendidos, prioritariamente.