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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)...
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Q2914487
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, sendo que, no caso do Distrito Federal, aplicar-se-ão as competências referentes aos Estados e aos Municípios. Com efeito, associe as colunas, relacionando os entes da Federação às suas respectivas incumbências e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
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ENTES DA FEDERAÇÃO
(1) União.
(2) Estados.
(3) Municípios.
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INCUMBÊNCIAS
( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no Art. 38 da LDB.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
A
1-2-3-1.
B
2-1-1-3.
C
3-2-1-3.
D
1-2-3-2.
E
2-1-3-1.