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Carlos, estudante de pedagogia, aprendeu que o Regimento Escolar é fundamental para que toda instituição de ensino possa funcionar de maneira adequada e de acordo com a lei. Ele aprendeu, também, que além da legislação básica, a própria instituição tem o papel de definir seu Regimento escolar. Interessado no tema, Carlos leu o texto de Wolf, “Regimento escolar de escolas públicas: para além do registro de normas”. Nele constatou que “A legislação educacional vigente, fundada em uma concepção de gestão democrática, apresenta o Regimento Escolar como documento resultante de uma construção coletiva, que deve
basear-se num consenso de ideias pedagógicas de modo a eliminar todo conflito didático”.
incorporar, portanto, todas as sugestões apresentadas pela Associação de Pais e Mestres”.
refletir o projeto político-pedagógico da escola e normatizar a organização administrativa, didático-pedagógica e disciplinar da instituição de ensino”.
selecionar as determinações legais que melhor atendem à realidade escolar e local para incorporá-las em suas normas”.
entrar em vigor depois de devidamente aprovada pelo Conselho de Escola”.